A Secretaria de Governo realizou, nesta quarta-feira (31/8), reunião virtual para apresentar um relatório de atividades e canais que estão na plataforma de participação popular Decide Contagem. Lançado em maio deste ano, o Decide Contagem, é um instrumento de participação popular que coloca a cidade em um seleto grupo de municípios que investe na aproximação do Poder Executivo com a sociedade, abrindo espaço para uma nova era no modo de governança.
Durante a reunião conduzida pelo secretário de Governo, Pedro Amaral, foram apresentados dados sobre como tem sido utilizada a plataforma até o momento. Entre os pontos citados estão os canais que já se encontram ativos como: Conselho de Direito, de Políticas Públicas, Regional, Ouvidoria Municipal, Conferências Municipais, Mesa de Diálogo e Audiência Pública. Já em fase de estruturação estão os canais de Consulta pública, Programa Fale com a Prefeita, Conselho da Cidade, Conselho Inter-Religioso e Caravana da Participação.
Em três meses de existência, a plataforma também já serviu a diversas atividades presenciais realizadas no âmbito da administração municipal. Além do seminário que a lançou, foram cadastrados no espaço virtual a Conferência Municipal de Política urbana, o 1º Seminário de Participação Popular e Gestão Pública na Prevenção de Desastres Socioambientais; Ouvidoria Itinerante, 3º Conferência Municipal de Cultural, 10º Conferência de Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, 1º Seminário de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, Eleição para Comissão de Avaliação de Projetos e Apresentação do Projeto de Revitalização do Ginásio Poliesportivo do Riacho.
De acordo com dados da Segov, entre os 57 conselhos e secretarias já cadastrados na plataforma, 22 já utilizam o sistema. O secretário da Segov, Pedro Amaral, destacou aos presentes que a perspectiva é que a utilização da plataforma cresça ao longo dos próximos meses, “ com uma melhora significativa da participação popular em 2023”.
Essa foi a segunda reunião do Comitê Gestor responsável pela governança do Sistema de Participação Popular e Cidadã de Contagem. Ele reúne-se a cada dois meses para debater o funcionamento dos canais e dos processos participativos.
Conheça a plataforma “Decide Contagem”
Desde maio, os cidadãos e cidadãs contagenses podem participar da construção coletiva para uma cidade ainda melhor por meio do https://decidim.contagem.mg.gov.br/ acessando a plataforma pela pelo site da Prefeitura na aba “Serviços”, em seguida em “Participação popular”.
Introduzida e implantada pela Secretaria de Governo - Segov, com assessoria do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais - FGV/CDGP, a plataforma é utilizada em diversas cidades do mundo como as espanholas Barcelona e Madri, as portuguesas, Lisboa, Cascais, Aveiro, e a americana Nova York. Elas utilizam o Decidim com o objetivo de aproximar o governo local das demandas da população em todas as áreas de administração pública.
Em Contagem, a FGV/CDGP realizou um diagnóstico do território em todas as suas oitos regionais para a implantação da plataforma, de modo a qualificar e potencializar o Sistema Municipal de Participação Popular e Cidadã.
Para participar dos debates em curso, o cidadão/cidadã deverá se cadastrar na plataforma com nome e email, criando um nome para o usuário. A partir daí, ele poderá participar dos processos de participação popular que envolvem reuniões, debates, propostas e pesquisas, entre outros. Na ferramenta também ficarão disponíveis os conselhos de políticas públicas, os conselhos de direito e os oito conselhos regionais. A plataforma pode ser acessada por computadores e por smartphones.
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